Civil e processual civil. Apelação cível. Responsabilidade civil.

Obra pública. Desabamento de teto de escola municipal. Vícios de construção.

Cárcere privado e intimidação geram indenização para trabalhador

A Turma acompanhou o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que entendeu ter sido configurado de forma clara, abuso de poder diretivo.

Pressão psicológica gera indenização

A Turma acompanhou o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que entendeu ter sido configurado de forma clara, abuso de poder diretivo.

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

Alunos expulsos de escola. Abuso da diretora da instituição de ensino.

Legitimidade ativa dos pais de um dos alunos, já falecido, para ajuizar a ação reparatória. Legitimidade passiva da diretora.

Segurado que teve custeio de tratamento recusado será indenizado

Tratamento de radioterapia tinha caráter emergencial e seguradora não comprovou existir centro médico credenciado para a realização do procedimento

Ação civil pública. Direitos difusos e coletivos.

Inserção de portadores de deficiência.

Fábrica de baterias deverá indenizar eletricista intoxicado por chumbo

O eletricista será indenizado moralmente em R$ 8 mil reais por ter sofrido contaminação durante o exercício de sua função, invalidando-o permanentemente para o trabalho

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Civil e consumidor. Plano de saúde.

Cominatória. Autorização de material para intervenção cirúrgica.

Apelação cível. Ação indenizatória. Queda durante a descida do ônibus.

Concessionária de serviço público de transporte. Responsabilidade objetiva.

Financeira indeniza consumidores

Casal teve a autorização do cartão de crédito negada apesar de possuir limite de crédito suficiente

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Embarque. Impedimento. Alegação de ausência de pagamento da passagem.

Comprovação de compra e confirmação das passagens.

Civil e Processual civil. Atropelamento. Sequelas físicas Temporárias.

Ação de Indenização. Abalo Psicológico.

Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho

BRB é condenado por suspender sem aviso prévio cheque especial de cliente

Uma decisão do juiz da Primeira Vara da Fazenda Pública do DF vai reparar os danos morais sofridos

Empresa terá de indenizar usuária de internet

Serviço ficou interrompido por quinze dias

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado